Foi publicado nesta quinta-feira (27) o edital do concurso para 50 vagas, sendo 32 para ampla concorrência, 15 para negros e três para deficientes para os cargos de juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Dentre os requisitos básicos para assumir o cargo, segundo o edital, está a necessidade de ter entre 21 e 65 anos na data da posse, ter mínimo três anos direito e ser ‘moralmente idôneo’, dentre outras.
Os candidatos que se autodeclararem negros serão, de acordo com o edital, submetidos a procedimento de heteroidentificação presencial. As inscrições acontecerão, pela internet, através do site www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_18_juiz entre as 10h do dia 4 de outubro de 2018 e 18h do dia 5 de novembro de 2018. O valor da taxa de inscrição é de R$230.
O presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, assinou o edital do concurso para nesta quarta-feira (26), junto com o Presidente da Comissão de Concurso do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a empresa responsável pela execução do concurso.
Veja abaixo, na íntegra, o edital completo:
