A Prefeitura de Caculé passou a ser alvo de uma investigação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que instaurou um Termo de Ocorrência para apurar possíveis irregularidades em contratações realizadas pela administração municipal.
O procedimento, registrado sob o nº 23140e26, foi aberto pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP). A notificação ao prefeito Pedro Dias da Silva foi publicada no Diário Oficial do TCM nesta quarta-feira (5), estabelecendo prazo de cinco dias corridos para apresentação de esclarecimentos.
Conforme o edital, o gestor deverá encaminhar manifestação e documentos relacionados aos fatos apontados no processo. Após a apresentação da defesa, o material será analisado pelo conselheiro relator, que decidirá sobre a necessidade de adoção de eventuais medidas cautelares.
O Tribunal não detalhou quais contratações estão sendo apuradas.
O procedimento ainda está na fase inicial de apuração, assegurando ao município o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
