A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano os afastamentos da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Investigadas na Operação Faroeste, elas permanecerão afastadas até fevereiro de 2026.
O relator da ação penal, ministro OG Fernandes, afirmou que a medida cautelar continua necessária e destacou que os afastamentos já haviam sido prorrogados em fevereiro de 2024. Ele ressaltou ainda que não há excesso de prazo na tramitação do processo, que envolve 15 acusados, incluindo magistrados, servidores públicos, advogados e empresários.
Esquema de venda de decisões judiciais
Maria do Socorro e Marivalda Almeida foram afastadas no âmbito de uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais. A Operação Faroeste, iniciada em 2019, também apura crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.
Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador e em três cidades do oeste da Bahia: Formosa do Rio Preto, Barreiras e Santa Rita de Cássia.
Processo segue em fase de perícia
Segundo OG Fernandes, a ação penal segue avançando e está atualmente na fase de elaboração de estudos periciais, com pedidos complementares de produção de provas apresentados pelas defesas. Ele justificou a prorrogação do afastamento devido à complexidade do caso, que envolve um grande número de réus e crimes graves.
Após a conclusão da fase pericial, o processo seguirá para a finalização da instrução criminal, com interrogatórios e apresentação das alegações finais.
Fonte: G1