STJ nega novo pedido de Lula contra Sérgio Moro

Lula x Moro (Foto: Reprodução)

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou um novo pedido do ex-presidente Lula para declarar a suspeição do juiz Sérgio Moro nos casos da Operação Lava Jato que o envolvem. Fischer não conheceu habeas corpus da defesa do ex-presidente, ratificando decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). Ao negar o novo pedido da defesa, o ministro assinalou que ‘não há ilegalidade na decisão do TRF4, já que o meio processual escolhido não é adequado para o exame de eventual suspeição do juiz ou para analisar suposta incompetência da 13.ª Vara Federal em Curitiba’.

A defesa apontou a postura do juiz durante audiências de instrução na ação penal a que o ex-presidente responde na Lava Jato como ‘fatos novos’ que permitiriam nova análise da matéria e demonstrariam a ‘parcialidade do magistrado na condução dos processos’. O ministro disse que esses ‘novos fatos’ teriam que ser discutidos primeiramente perante as instâncias inferiores, razão pela qual não podem ser analisados diretamente pelo STJ.

Fonte: Bocão News

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