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STF rejeita recurso de Bolsonaro; Moraes poderá definir data da prisão

Bolsonaro (Foto: Reprodução)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (7), manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado.

Os ministros rejeitaram os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente e de outros seis condenados no chamado Núcleo 1 da trama golpista. Entre eles estão Walter Braga Netto, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem.

O julgamento analisou embargos de declaração — tipo de recurso usado para esclarecer eventuais omissões no texto final da decisão anterior, de setembro. O relator Alexandre de Moraes foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Com a rejeição dos recursos, caberá agora a Moraes decidir quando Bolsonaro e os demais réus serão presos. A medida deve ocorrer após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Feito por Portal Vilson Nunes

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