O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (27) pela Segunda Turma do STF, com votos favoráveis dos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
Menezes foi afastado com base no entendimento do STF sobre o Marco Temporal, que impede a reeleição de presidentes das Assembleias Legislativas dentro da mesma legislatura. Ele havia sido eleito para o cargo em 2021, reeleito em 2023 e estava prestes a assumir um terceiro mandato em 2025.
O deputado já estava fora da presidência desde 10 de fevereiro, após uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, em resposta a uma ação movida pelo deputado Hilton Coelho (Psol). A defesa de Menezes tentou reverter a decisão e pediu que o caso fosse analisado pelo Plenário do STF, mas a Segunda Turma confirmou o afastamento.
O que acontece agora
Com a decisão, Ivana Bastos (PSD) segue como presidente interina da AL-BA até a realização de novas eleições. Em ofício publicado na quarta-feira (26), a parlamentar anunciou que a Assembleia entrou em recesso devido ao Carnaval e retomará as atividades no dia 6 de março. A expectativa é que a nova eleição para a presidência seja convocada logo após o retorno.
Embora o regimento interno da Casa não determine um prazo específico para a realização do pleito, há pressão para que a definição ocorra rapidamente.
Cenário político
Nos bastidores, Ivana Bastos é apontada como forte candidata à presidência definitiva da AL-BA. Caso sua eleição se concretize, o PT terá o direito de indicar um nome para a primeira vice-presidência. Entre os cotados no partido estão os deputados Fátima Nunes, Júnior Muniz e Zé Raimundo, que ocupava o cargo até o início deste ano.
Se Ivana for confirmada no comando da Assembleia e o PT assumir a vice-presidência, o partido terá sua maior representatividade nos espaços de liderança da Casa em toda a sua história.
Feito por Portal Vilson Nunes