O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (22), que o vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa (PSB) deve reassumir a presidência da Câmara Municipal de Caculé, no sudoeste da Bahia. A decisão, tomada por três votos a um, reverte o afastamento determinado em 23 de maio pelo ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com informações obtidas pelo Portal Vilson Nunes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux votaram pelo retorno do parlamentar ao cargo, enquanto Moraes manteve posição contrária. Com a maioria formada, Jeovane volta ao comando da Casa Legislativa.
O afastamento havia sido determinado após questionamentos da oposição sobre a legalidade do terceiro mandato consecutivo do vereador. Moraes entendeu que a reeleição para o biênio 2025-2026 feria a regra estabelecida pelo STF, que só permite uma recondução consecutiva em mesas diretoras.
Na defesa, os advogados de Jeovane sustentaram que o primeiro mandato, iniciado antes de 7 de janeiro de 2021 — data definida pelo Supremo como marco para aplicação da regra — não deveria ser considerado. Agora, com a decisão colegiada, prevaleceu esse entendimento, garantindo a manutenção do vereador na presidência da Câmara.
Feito por Portal Vilson Nunes
