O Supremo Tribunal Federal acaba de referendar por unanimidade a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira, que defendeu o AI-5 e ofendeu ministros da Corte.
Todos os ministros seguiram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do parlamentar nesta terça-feira. O julgamento do caso durou pouco menos de 40 minutos.
“Jamais imaginei presenciar o que eu vivenciei, jamais imaginei que uma fala pudesse ser tão ácida, tão agressiva, tão chula no tocante às instituições”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, decano da Corte. “Ninguém coloca em dúvida a periculosidade do preso a essa altura e a necessidade de preservar a ordem pública e mais especificamente as instituições”, continuou.
Em seu voto, Moraes enfatizou que a “imunidade parlamentar não se confunde com impunidade” e disse que “atentar contra o STF, a democracia, o estado de direito, não configura exercício da função parlamentar a invocar a imunidade constitucional”.
Agora, caberá à Câmara dos Deputados decidir se mantem ou não a prisão de Silveira. O plenário da Câmara deve analisar a prisão nesta quinta.
Fonte: G1
