A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) de Guanambi (BA) notificou nesta quinta-feira (9) o proprietário de um lote abandonado localizado na Rua Estógio Costa, no bairro São Francisco, após denúncias de moradores e da imprensa local. O muro do terreno estava caído e o espaço vinha acumulando sujeira e registrando pequenos focos de incêndio.
De acordo com o Setor de Fiscalização da SEINFRA, a notificação exige que o responsável reconstrua o muro e realize a limpeza completa do imóvel. A medida faz parte de uma série de ações da pasta para combater problemas causados por terrenos e casas abandonadas em diferentes regiões da cidade, que representam riscos à saúde pública e à segurança.
Nos últimos meses, centenas de proprietários já foram notificados e alguns multados, por manterem imóveis em condições irregulares, que se tornam focos de proliferação de insetos e do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, além de contribuírem para queimadas urbanas.
Multas e penalidades
Recentemente, um morador do bairro Santo Antônio foi multado em R$ 2.100,00, com base nas Leis Municipais nº 510/2011, que proíbe queimadas urbanas, e nº 1.107/2017, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente. O não pagamento da multa pode resultar na inclusão do nome do proprietário em órgãos de proteção ao crédito, além de cobrança judicial e inscrição na Dívida Ativa.
Como denunciar
A SEINFRA orienta que moradores que enfrentam problemas com lotes abandonados encaminhem fotos e o endereço do local para o WhatsApp (77) 3451-8759 (somente mensagens), ou compareçam à sede da secretaria, na Rua Eurita Vieira Pereira, nº 85, bairro Paraíso, próximo à Praça Antônio Primo Costa. A equipe identificará o proprietário por meio do sistema de georreferenciamento municipal para adoção das medidas cabíveis.
Feito por Portal Vilson Nunes
