A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palmas de Monte Alto publicou a a Portaria nº 05/2025, que define o calendário escolar da rede pública municipal para o ano letivo de 2025. O documento regulamenta a organização das atividades escolares para as etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O calendário prevê 200 dias letivos e uma carga horária mínima de 800 a 1.400 horas, distribuídas em quatro unidades ao longo do ano. As aulas têm início em 17 de fevereiro, com término em 13 de dezembro, e serão realizadas em sala de aula ou outros ambientes de aprendizagem. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), um calendário específico será elaborado por meio de outra portaria.
Entre os destaques, a portaria estabelece que todas as escolas municipais devem fixar o calendário em local visível para consulta da comunidade. Além disso, a Secretaria de Educação acompanhará a execução do planejamento pedagógico e a garantia da carga horária obrigatória para os alunos.
Datas importantes do calendário 2025
- Início das aulas: 17 de fevereiro
- Recesso de Carnaval: 1º a 5 de março
- Recesso Junino: 22 a 29 de junho
- Término do ano letivo: 13 de dezembro
A portaria foi assinada pela secretária municipal de Educação, Ana Luíza Porto R. Laranjeira Rocha, e publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (24).
Feito por Portal Vilson Nunes
