A Secretaria Municipal de Educação da cidade de Caetité (BA) divulgou, na tarde desta quinta-feira (5), uma nota de esclarecimento após a repercussão de uma carta de repúdio assinada por professores da rede municipal de ensino.
No documento, a pasta afirma que o objetivo é apresentar esclarecimentos à comunidade sobre pontos levantados pelos profissionais e reforçar o compromisso da gestão com a transparência e o diálogo.
Entre os temas abordados está a alegação de descontos indevidos nos salários. A Secretaria informou que os valores correspondem à retenção do imposto de renda, cuja base de cálculo foi elevada no mês de janeiro devido ao pagamento do terço de férias juntamente com o salário.
Sobre o não pagamento do rateio do Fundeb, a gestão explicou que não houve distribuição de abono porque não existiu sobra de recursos ao final do exercício financeiro. Ainda conforme a Secretaria, mais de 84% dos recursos do Fundeb foram destinados à remuneração dos profissionais da educação em 2025, percentual superior ao mínimo exigido por lei.
A nota também informa que as negociações sobre o reajuste do piso salarial seguem em tratativa com o sindicato da categoria e que, havendo acordo, o pagamento será implantado com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026.
Em relação a questionamentos sobre atraso salarial, a Secretaria afirmou que os pagamentos vêm sendo realizados dentro do prazo legal e que o salário referente ao mês de fevereiro foi pago no dia 2 de março.
A pasta também citou medidas relacionadas à convocação de professores, distribuição de materiais escolares e ações voltadas à educação inclusiva, destacando investimentos no atendimento a estudantes com deficiência.
Ao final, a Secretaria reafirmou que permanece aberta ao diálogo com os profissionais da educação e com a comunidade escolar. [confira fala do secretário Jorge Antônio]
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Feito por Portal Vilson Nunes
