Os vereadores de oposição de Riacho de Santana (BA) foram vítimas de ‘atos de censura’ praticados pelo presidente da Câmara Municipal – Gilmar Ribeiro da Cruz (PP), mais conhecido como Jacaré. O fato aconteceu na noite da última segunda-feira (14), no plenário do Poder Legislativo durante a participação do prefeito Tito Eugênio, que compareceu à sessão ordinária para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre os últimos acontecimentos na Administração Municipal.
Nos vídeos que foram encaminhados à reportagem do PORTAL VILSON NUNES, em vários momentos, o presidente do legislativo determina que seja cortado o som do microfone dos vereadores, no momento em que, os questionamentos estavam sendo realizados ao gestor municipal. Além disso, Jacaré manifesta de forma “ditatorial” que, os colegas irão fazer o que ele quer e não aceitaria que fizessem esclarecimentos ao prefeito e somente a pergunta. “Eu não tô pedindo nenhum de vocês para fazer esclarecimentos, eu peço ao vereador, ouça, eu peço ao vereador para fazer a pergunta direcionada ao prefeito, não quero aqui esclarecimento por parte de ninguém, se vocês acharem que devem fazer algum esclarecimento, vocês terão nas próximas sessões, o grande expediente para fazer esclarecimentos de vossas excelências. Eu peço que corte o som do vereador“, diz. [assista ao vídeo e veja como ele trata o vereador Itamar Fernandes da Silva (PSD)]
A Constituição Federal garante a inviolabilidade aos vereadores no seu art. 29, VIII, nos seguintes termos:
“Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:
VIII – inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município;”
No entanto, conforme observa-se nos vídeos, o presidente desrespeita os vereadores e chega a ser advertido pelo próprio prefeito Tito, que diz: “Deixa ele falar Jacaré”. [assista ao vídeo e veja como ele trata o vereador Uilson de Souza Pereira (Solidariedade]
O OUTRO LADO
Procurado, o presidente não respondeu à solicitação de uma entrevista para abordar o caso, mas apenas disse que cumpre o Regimento da Casa. “Senhor jornalista, procuro seguir o regimento interno da casa e a lei orgânica do município, nada além disso“, manifestou.
VEREADOR REPUDIA COMPORTAMENTO DO PRESIDENTE
O vereador Uilson, um dos parlamentares que se sentiu ofendido pela postura do presidente, repudiou a atitude do comandante do legislativo riachense. “Nós vereadores da oposição fomos jogados como lixo pelo presidente da Câmara”, rebateu. [ouça]
