Em Decretos publicados nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do Município, o prefeito de Riacho de Santana (BA) – Alan Antônio Vieira tomou uma série de medidas de prevenção para enfrentamento do coronavírus. Conforme os documentos, as decisões foram tomadas considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Além disso, os documentos destacam que, embora o Município de Riacho de Santana não registre nenhum caso de pessoa infectada pelo Coronavírus (COVID-19), a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.
Segundo o Decreto 62, ficam suspensas, no âmbito do Município de Riacho de Santana, pelo prazo de quinze dias, atividades educacionais em todas as escolas das redes de ensino pública, privada, comunitária e filantrópica. [confira o Decreto 62 na íntegra]
No Decreto 61, o município determinou a criação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de estabelecer e divulgar ações de prevenção à
transmissão do vírus, composto por representantes de vários órgãos. O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID19), se reunirá diariamente para avaliar as ações em conjunto com a Secretaria de Saúde e articular as ações do Plano de Enfrentamento e Contingência para a doença. O Comitê é responsável pela apresentação, nos próximos dias, de um Plano de Contingenciamento Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), em conjunto com a Prefeitura, Secretarias Municipais, Governos do Estado e Federal. [confira o Decreto 61 na íntegra]
Fonte: Ascom
