Denúncias divulgadas nesta quarta-feira (4) apontam supostos abusos de poder, violações de direitos e possível conluio entre autoridades no município de Riacho de Santana (BA). As acusações envolvem a atuação do juiz de direito, Paulo Rodrigo Pantusa, e do delegado de polícia, Sandro Marco Nunes Gomes, em procedimentos relacionados a processos de crimes sexuais.
O centro das denúncias é o relato de uma adolescente, que à época tinha 14 anos. Em depoimentos manuscritos tornados públicos, ela afirma ter sido retirada da casa da avó por conselheiros tutelares e policiais militares, juntamente com o juiz e a sua assessora, para prestar depoimentos, relatando pressão psicológica durante o processo.
Segundo o conteúdo divulgado, a adolescente teria sido levada à delegacia e ao fórum, onde afirma ter sofrido constrangimentos e ameaças para que colaborasse com versões específicas dos fatos. O material também aponta questionamentos sobre a condução de escutas especializadas, que, de acordo com a legislação, devem ocorrer sem a presença de pessoas não autorizadas.
A defesa de réus em processos relacionados ao caso sustenta que as provas teriam sido obtidas de forma irregular, o que poderia resultar em nulidade dos atos processuais. As denúncias também mencionam a existência de investigações administrativas e pedidos de providências junto a órgãos de controle.
O caso repercute no meio jurídico e segue sob análise das instâncias competentes.
Veja a carta da menor:
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
