Tito (Foto: Reprodução)
Condenado por improbidade administrativa a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito do município de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PDT), criticou, nesta quarta-feira (4), a sentença da Justiça Federal e afirmou estar com a consciência tranquila. “Manifesto a orientação em dizer que se trata de uma decisão em primeira instância onde foi negado o nosso direito de formular a nossa defesa técnica por não ter ouvido as nossas testemunhas e que acreditamos que a justiça não pode ser inquisitória e que os bons julgadores no momento oportuno haverá de fazer a boa justiça dando a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus. Tenho minha consciência tranquila que não me locupletei de nada tanto é que na denúncia penal não me acusa de riqueza ilícita“, escreveu o ex-gestor ao ser procurado pela reportagem do Portal Vilson Nunes.
Questionado se tinha o interesse de realizar alguma manifestação através de áudio, Tito Eugênio agradeceu, mas salientou que, neste momento, só iria se pronunciar por meio de texto.
Além de Tito, a Justiça Federal condenou mais quatro servidores públicos municipais – Alberto Jorge Cardoso de Castro Júnior, Gercino Ribeiro Cardoso, Kleberson Barbosa Guimarães, Orlando Ferreira Filho -, e a empresa GRC Transportes Ltda, por fraudes em licitações do transporte escolar.
A sentença, de 30 de julho, assinada pelo juiz federal ANTÔNIO LÚCIO TÚLIO DE OLIVEIRA BARBOSA condena o grupo pelo desvio de R$ 4.849.710,85 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2010, na gestão de Tito Castro (2009-2012). Segundo a ação do MPF, os réus restringiram e direcionaram a concorrência do Pregão Presencial nº 005/2010 com a criação de empresa de fachada, criada logo após Castro vencer a eleição; incorreções na confecção do edital e do contrato; falta de divulgação em jornal de grande circulação; e agrupamento das 50 linhas de transporte em um único objeto, a ser licitado por menor preço global. CONFIRA A SENTENÇA
Tito Castro já havia sido condenado no início do mês de julho, dia 8, também pelo desvio de R$1.912.188,00 em recursos do Fundeb em 2009, totalizando um prejuízo de R$ 6.761.898,85 aos cofres públicos.
