Um processo judicial iniciado em 1987, na comarca de Palmas de Monte Alto (BA), segue sem desfecho no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após quase quatro décadas de tramitação. A ação envolve uma disputa por terras e inclui herdeiros rurais e figuras conhecidas da política baiana, entre elas o ex-governador Nilo Coelho.
Segundo informações apuradas pelo Portal Vilson Nunes, o processo trata da divisão e demarcação de uma extensa área rural conhecida como Fazenda Santa Aparecida, localizada no interior do município. Com o passar dos anos, a ação passou a incluir também questionamentos sobre a regularidade de registros imobiliários ligados à propriedade.
De acordo com a defesa de parte dos envolvidos, há indícios de inconsistências na documentação, principalmente em relação à emissão e registro de escrituras em municípios diferentes daquele onde a fazenda está situada, o que poderia contrariar normas de competência territorial.
Além da complexidade jurídica, o processo também é marcado por sucessivos atrasos e entraves administrativos. Conforme consta nos autos, falhas internas, pendências burocráticas e ausência de encaminhamentos contribuíram para a lentidão no andamento da ação ao longo dos anos.
A demora também impactou diretamente os envolvidos. Alguns autores envelheceram durante o curso do processo e pelo menos um deles morreu, sendo substituído por representantes legais. A idade avançada de outros participantes reforça a urgência por uma definição judicial.
Diante da longa tramitação, o caso chegou a ser levado à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, com pedido de apuração sobre a condução do processo e possíveis irregularidades. A principal alegação é de que a demora compromete direitos das partes e afeta a segurança jurídica na região.
Até a última atualização, não havia previsão para a conclusão do processo, que segue em tramitação no Judiciário baiano.
Feito por Portal Vilson Nunes
