O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) os pedidos de impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da suposta trama golpista.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a retirada de Dino e Zanin do julgamento, argumentando que ambos teriam ligações anteriores com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a defesa do general Braga Netto, também denunciado no caso, pediu o afastamento de Alexandre de Moraes, alegando que ele não poderia julgar a ação, já que teria sido alvo de uma suposta tentativa de atentado vinculada à trama investigada.
Decisão de Barrosoa
Em sua decisão, Barroso afirmou que as alegações da defesa não configuram impedimentos legais para que os ministros participem do julgamento.
No caso de Flávio Dino, a petição da defesa apontava que ele entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando era ministro da Justiça. Já sobre Cristiano Zanin, a argumentação era de que ele atuou como advogado da campanha de Lula nas eleições de 2022 e moveu ações contra a chapa de Bolsonaro.
Sobre Alexandre de Moraes, Barroso rejeitou o argumento de que ele estaria impedido de julgar a denúncia por supostamente ter sido alvo de um atentado planejado pelos investigados. “A notícia de que haveria um plano para o homicídio do relator, e até mesmo de outras autoridades públicas, não acarreta automaticamente a suspeição de Sua Excelência”, declarou o presidente do STF.
Julgamento na Primeira Turma
A denúncia contra Bolsonaro será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no Supremo.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas, segundo os trâmites legais, a análise do caso pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.
Fonte: Agência Brasil