Após matéria publicada pelo PORTAL VILSON NUNES, na manhã desta quarta-feira (9), a prefeitura do município de Rio do Antônio, no sudoeste baiano, encaminhou uma Nota de Esclarecimento em relação ao assunto da manifestação da classe de professores da Rede Municipal. [Confira]
A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio vem respeitosamente a público esclarecer acerca da paralisação dos professores municipais.
Em questão, o Município tem até o quinto dia útil de cada mês para efetuar o pagamento de todos. Mais uma vez, reconhece a Administração o atraso de 02 (DOIS) DIAS no pagamento dos profissionais de ensino, em razão da ausência de recursos suficientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
A verba do FUNDEB que é o Fundo de Manutenção da Educação Básica teve uma receita equivalente a 675.686,01 sendo a Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação no valor de R$ 932.332,98. Portanto, o déficit de R$ 256.646,97 a ser suportado com recursos próprios. O que significa dizer que o Município de Rio do Antônio destina a receita advinda do FUNDEB para pagamento EXCLUSIVAMENTE da Folha de Pagamento dos profissionais do magistério e ainda necessita de complementação.
O Governo Municipal aplica mensalmente mais de 300 mil reais todo mês de recursos livres na tentativa de garantir o bom andamento da nossa Educação, e não aplicando em outras áreas como Saúde.
Pedimos entendimento aos profissionais de educação e garantimos aos alunos que os dias letivos prejudicados serão repostos, mesmo considerando a ilegalidade da paralisação por não haver motivo suficiente para o movimento grevista nem ter ocorrido qualquer reunião entre a Administração Pública e o Sindicato representativo,
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Rio do Antônio
Fonte: Ascom