Os prefeitos Reinalldo Góes, de Iuiu, e Manoel Rubens de Palmas de Monte Alto, juntamente com outros colegas prefeitos e prefeitas, participaram na manhã desta terça-feira (25) da primeira reunião do ano na UPB – União dos Municípios da Bahia, em Salvador.
O encontro que teve início às 9h, na sede da entidade, em Salvador, reforçou a necessidade da união do movimento municipalista baiano para avançar nas demandas dos municípios. Além disso, teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida junto ao governo do estado, Congresso Nacional e governo federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas.
Entre os encaminhamentos das demandas no Congresso Nacional, ficou estabelecida a defesa de algumas propostas. Para a PEC da Redução da Alíquota do INSS foi criada uma comissão com cinco prefeitos para coordenar a articulação a favor da matéria. Sobre a PEC 13 dos 25% da Educação, a UPB acredita que a matéria está pacificada para aprovação. Já sobre a PEC 122, a entidade defende uma ampla mobilização dos prefeitos de todo Brasil, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para pressionar o Congresso pela aprovação.
Entre as demandas estaduais que a entidade defenderá estão: o pedido para o governo apresentar um plano de ações para reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas; a necessidade de desburocratizar os convênios dos municípios com a Conder; o enfrentamento às dificuldades com a regulação da saúde; e o pagamento dos royalties do petróleo, que está em fase avançada de estudo na Procuradoria Geral do Estado e a UPB já prestou todo apoio possível destravar o repasse.
Fonte: Bahia Notícias