A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre em plenário virtual nesta segunda-feira (24) e os ministros têm até as 20h para eventuais alterações nos votos, quando o resultado final será confirmado.
O relator Alexandre de Moraes abriu a votação defendendo que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares de maneira reiterada. Moraes destacou que o ex-presidente violou conscientemente a tornozeleira eletrônica e admitiu ter manipulado o equipamento, o que caracterizaria desrespeito à Justiça.
O ministro Flávio Dino acompanhou o entendimento e citou a violação do dispositivo e a vigília organizada por apoiadores, entre eles, um dos filhos de Bolsonaro, como fatores que representam risco à ordem pública, lembrando ocorrências anteriores de confronto.
Na sequência, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também votaram pela manutenção da prisão, reforçando que a medida é necessária diante das circunstâncias apresentadas.
A defesa de Bolsonaro alegou que ele teria enfrentado um episódio de “confusão mental” por uso de medicação e que teria apenas tentado abrir a tampa da tornozeleira, sem removê-la. Afirmou ainda que, mesmo sem funcionamento, o ex-presidente não teria condições de deixar a residência, por ser monitorada por policiais.
Bolsonaro está preso desde o último sábado e permanece em cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
