Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve, nesta segunda-feira (21), a inelegibilidade de Bonifácio (MDB), candidato mais votado na eleição para prefeito de Ruy Barbosa, a 320 km de Salvador. A Corte também determinou a realização de novas eleições no município. O político, que recebeu 9.999 votos no pleito de 6 de outubro, ainda pode recorrer.
A candidatura de Bonifácio foi indeferida devido à rejeição de suas contas referentes à gestão anterior como prefeito. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontou irregularidades, incluindo desvios de recursos do Fundeb em 2016, e a Câmara de Vereadores rejeitou a prestação de contas.
A coligação “União, Trabalho e Desenvolvimento”, liderada por Marivaldo Leite (PSD), segundo colocado na eleição, solicitou o indeferimento da candidatura, que foi acatado em primeira instância. A defesa de Bonifácio argumentou que a legislação exige dolo específico para configurar inelegibilidade, mas o desembargador Moacyr Pitta, ao analisar os documentos, concluiu que havia dolo específico e intenção de lesar o erário público.
Para embasar seu voto pelo indeferimento da candidatura, Pitta leu trechos do documento, que indica desvio dos recursos do Fundeb por parte do então prefeito “em conluio com empresas”, superfaturamento resultante dos contratos e mais de R$ 1 milhão em prejuízo para a administração municipal. O caso rendeu até uma operação da Polícia Federal.
O desembargador-relator Pedro Rogério Castro Godinho e os demais membros da Corte seguiram o voto de Pitta. A defesa de Bonifácio informou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a decisão seja mantida, novas eleições serão realizadas sem a participação do candidato.
Feito por Portal Vilson Nunes
