O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado nesta quinta-feira (24) ao pagamento de R$ 150 mil (cento e cinquenta mil reais) por danos morais coletivos, após declarações feitas durante uma entrevista em que insinuou que adolescentes venezuelanas estariam se prostituindo. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que reformou a sentença de primeira instância após recurso do Ministério Público.
Durante a campanha eleitoral de 2022, Bolsonaro relatou, em um podcast, que viu meninas de 14 e 15 anos “arrumadinhas” em uma comunidade de Brasília, afirmando que “pintou um clima” e sugerindo que elas “ganhavam a vida” por meio da exploração sexual. A maioria dos desembargadores entendeu que a fala teve conotação sexual, reforçou estigmas sociais e causou sofrimento às adolescentes e suas famílias.
Além da indenização, o ex-presidente foi proibido de divulgar imagens de crianças na internet, de utilizar expressões com conotação sexual em contextos que envolvam menores e de induzir crianças a comportamentos inadequados. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que a decisão “desconsidera provas” e “não irá prevalecer”.
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
