Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (23/11), pela Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Lateronis, que tem como objetivo combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação em várias cidades da Bahia. São cumpridos nove mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão na Bahia, nas cidades de (Barra do Choça, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Gandu, Itambé, Jequié, Piripá, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Ipirá, Salvador, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto) e no estado de Minas Gerais em (Mata Verde).
As investigações iniciadas em 2013 apontaram que três falsas cooperativas que pertenciam a um mesmo grupo, vencedoras de licitações recorrentes, desviavam recursos públicos obtidos através de contratos celebrados com diversos municípios, na área de transporte, sobretudo escolar. Com os dados obtidos foi possível verificar que essas cooperativas serviam apenas de “fachada”, não havendo concorrência entre elas uma vez que as vencedoras eram definidas previamente. Entre os anos de 2010 e 2016, a organização criminosa investigada obteve aproximadamente R$ 140 milhões em contratos, dos quais teriam sido desviados pelo menos R$ 45 milhões em razão das fraudes apuradas. Parte dos valores recebidos pelas cooperativas era repassada a servidores públicos, no intuito de corromper agentes políticos e interferir em decisões dos poderes Executivo e Legislativo municipais, além de financiar ilicitamente campanhas eleitorais como forma de se manterem dominantes no poder. O grupo chegava a decidir os candidatos que concorreriam aos cargos eletivos nos municípios de sua atuação, a formação das coligações locais, o secretariado a ser nomeado pelos prefeitos e até mesmo se as Câmaras Municipais deveriam ou não aprovar as contas do município. Uma espécie de atuação paralela que influenciava decisões públicas a favor de interesses ligados ao esquema criminoso.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação.
O nome da operação, LATERONIS, é uma referência aos soldados da Roma antiga, que guardavam as laterais e as costas do imperador e que, de tanto estarem ao lado do poder, passaram a acreditar que eram o próprio poder e que podiam atuar de forma impune ao cometerem delitos contra os mais pobres.
Fonte: Vilson Nunes e Marcos Oliveira / Sudoeste Bahia
