A Secretaria Municipal de Agricultura de Palmas de Monte Alto informa a todos os agricultores e produtores rurais interessados no fornecimento de hortifrutigranjeiros através do programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA) – modalidade compra direta com doação simultânea via termo de adesão que estão abertas as inscrições para participarem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, COM INSCRIÇÃO DO DIA 07/02 ao DIA 11/02/2022, DAS 08h00min AS 12h00min. E 13h30mim as 17h00mim
Para se inscrever no Programa, os agricultores devem atender aos seguintes critérios: Agricultores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CAD Único, Assentados, Indígenas, aquicultores, extrativistas, Quilombolas, Povos de comunidades tradicionais, Mulheres (Resolução GGPAA nº 44, de 16 de agosto de 2011), Produtores de alimentos orgânicos ou agro ecológicos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), de acordo com a Lei de Agricultura Familiar nº 11.326/06[confira a publicação]
Fonte: Ascom