Na tarde desta segunda-feira (18), o Tribunal do Júri de Palmas de Monte Alto condenou Valmir Moreira da Cruz, por tentativa de homicídio contra a sua ex-companheira Deires dos Santos Porto, crime que ocorreu no dia 15 de outubro de 2016, por volta das 15h, na estrada vicinal do povoado de Mangueira, na zona rural de Palmas de Monte Alto (BA).
A sessão foi presidida pelo juiz de direito substituto Arthur Antunes Amaro Neves, a acusação ficou na responsabilidade do promotor de justiça substituto Francisco Freitas Júnior, a defesa do réu foi feita pelos advogados João Marques da Silva Júnior e Glécio Santos Rêgo. O conselho de sentença foi formado por 4 mulheres e 3 homem, cidadãos residentes no município.
Valmir foi pronunciado pelo Ministério Público acusado de tentativa de feminicídio, tipificado no Art. 121, §2º, inciso IV, com o art. 14, inciso II, do Código Penal – CP. Em sessão de julgamento, o MP pediu a condenação do réu nos termos da pronúncia. A defesa do acusado alegou ausência de dolo.
Em decisão, os membros do Conselho de Sentença reconheceram, por maioria, materialidade e autoria do delito, porém, por maioria afastaram a qualificadora do feminicídio. Assim, de acordo com a vontade do Júri Popular, o réu foi condenado a uma pena definitiva de 4 anos de reclusão em regime aberto, sendo necessário o cumprimento de medidas cautelares, que foram impostas pelo juiz, tais como: comparecer ao cartório da Vara Criminal e proibição de se aproximar e ter contato, por qualquer meio, com a vítima.
Ao final, a reportagem da Rádio Visão FM e do Portal Vilson Nunes conversou com os envolvidos. [acompanhe]
