O prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, assinou o Decreto nº 35/2020, que prorroga por mais 15 dias, contados a partir desta quinta-feira (2), a suspensão das atividades escolares, bem como os cursos de capacitação na rede pública e privada, nos ensinos fundamental, médio e universitário, devido às medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Covid-19, o novo coronavírus.
Outra medida anunciada pela prefeitura diz respeito ao funcionamento da Feira Livre, que foi autorizada a ser realizada nos dias de sexta-feira e sábado, para a venda de produtos alimentícios como carnes, peixe, aves, cereais, frutas, verduras e oleaginosos, com as seguintes restrições: as barracas serão instaladas com distância de 3m uma da outra; não será permitida a instalação de barracas de comerciantes que não estão cadastrados no Departamento de Tributos do Município e os comerciantes da Feira Livre deverão fornecer álcool em gel para os consumidores.
Neste documento publicado nesta terça-feira (31), a prefeitura não se pronunciou em relação ao comércio de modo geral, no entanto, segundo informações obtidas pelo PORTAL VILSON NUNES, as demais restrições impostas no Decreto anterior continuam em vigor, e sendo assim, deve-se manter o fechamento do comércio, bares, restaurantes e a proibição da realização de eventos festivos, bem como continua proibido o transporte alternativo (ônibus, vans e mototáxi). Continuam liberados os funcionamentos de supermercados, mercadinhos, padarias, açougues, casas de rações e defensivos agrícolas (considerados essenciais), desde que preservados o distanciamento e limite máximo de pessoas em cada ambiente. [Confira o Decreto na íntegra]
O Decreto atende a uma decisão conjunta do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Alto Sertão, do Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Sertão Sustentável e da AMAVALE – Associação dos Municípios da Serra Geral, durante reunião realizada no dia 30 de março do corrente ano, na cidade de Guanambi-BA, quando os prefeitos e secretários municipais de saúde da Região decidiram manter as ações emergenciais conjuntas até o dia 6 de abril do ano em curso, para o enfrentamento do Coronavírus (COVID19).
