noticias Rio do Antônio: Desembargador determina retorno de presidente afastado...

Rio do Antônio: Desembargador determina retorno de presidente afastado da Câmara ao cargo

-

Foto: Reprodução

O desembargador Julio Cezar Lemos Travessa concedeu a medida cautelar, nesta quarta-feira (19), e determinou o retorno de Nelson Antônio Soares ao cargo de Presidente da Câmara de Vereadores de Rio do Antônio, interior da Bahia.

Em sua decisão, ele suspendeu o Regimento Interno da Câmara, bem como de todos os atos administrativos decorrentes de sua incidência. A ação direta de Inconstitucionalidade foi requerida pelo partido Democratas (DEM).

O desembargador deu requisitou informação à Câmara em um prazo de 30 dias para e solicitou que a questão seja incluída em pauta do dia 11 de março para análise pelo Plenário.

Na ação, o advogado Ademir Ismerim pediu “urgência para apreciação da medida cautelar, consubstanciada na situação de instabilidade provocada no âmbito do Poder Legislativo municipal”. Em sua decisão, o desembargador afirma que o requerente “apontou sucessivos atos administrativos, destinados a anular atos praticados pelo Presidente anterior, bem como destacou o número reduzido de parlamentares na referida Casa – somente 09 (nove) – facultando afastamento do Presidente da multirreferida Câmara Municipal através de uma maioria de somente 05 (cinco) Vereadores, com escopo na aplicação do dispositivo legal atacado”.

Últimas Notícias

Motorista morre eletrocutado após caçamba encostar em rede elétrica no povoado do Julião em Malhada; prefeitura emite Nota de Pesar

Um motorista foi eletrocutado no início da noite desta segunda-feira (6) quando trabalhava com um caminhão caçamba, no povoado...

Câmara de Palmas de Monte Alto repassa R$ 30 mil à prefeitura e vereadores solicitam que dinheiro seja usado na compra de cestas básicas...

Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto se reuniram na última sexta-feira (3) para a tomada...

Alerta Máximo em Brumado: Secretaria de Saúde confirma mais dois casos de Covid-19 e chega a 7 no total

A cidade de Brumado está em alerta máximo para o Covid-19, o novo coronavírus. Em boletim extraordinário divulgado na...

Caixa lança aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600; veja o link para baixar

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos...

Caixa lança site para solicitar auxílio de R$ 600; aplicativo também estará disponível ainda hoje

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site por meio do qual informais, autônomos e desempregados pode...

Barreira Sanitária de Riacho de Santana intercepta ônibus com passageiros vindos de São Paulo

Na madrugada dessa terça-feira (7), a equipe de plantão na Barreira Sanitária no município de Riacho de Santana (BA)...

Mais Lidas

- Advertisement -

Portal Vilson NunesÚltimas Notícias
O portal de notícias com a marca da verdade