noticias Prefeito de Guanambi é multado em R$ 3 mil...

Prefeito de Guanambi é multado em R$ 3 mil por irregularidades na contratação de servidores

-

- Advertisment -

Jairo Magalhães, prefeito de Guanambi (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães (PSB), por irregularidades na contratação de pessoal por prazo determinado no exercício de 2017.

Segundo informou o TCM, apenas no mês de março foram gastos R$3.787.063,05 com servidores temporários contratados em desacordo com a Constituição Federal. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o gestor em R$ 3 mil. Para a relatoria, o gestor não conseguiu demonstrar que as contratações realizadas se enquadram nas hipóteses legais de excepcional interesse público. Essa demonstração deveria constar do processo administrativo de cada contratação, inclusive com a comprovação da observância dos demais requisitos previstos na lei municipal.

Também não ficou comprovado que o recrutamento do pessoal contratado se deu por meio de processo de seleção simplificado, que, embora não se confunda com um concurso público, garante o mínimo de objetividade na escolha dos trabalhadores temporários, como manda o princípio da impessoalidade.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM

Últimas Notícias

Mulher que teve corpo queimado pelo próprio tio em Livramento, não resiste e morre no HGE, em Salvador

Morreu na manhã desta quarta-feira (13), no Hospital Geral do Estado (HGE) em Salvador, a jovem, identificada como Ângela...

Palmas de Monte Alto: Caminhão carregado com banana tomba após motorista estacioná-lo às margens da BR-030

Na noite desta terça-feira (12), um caminhão, modelo Ford Cargo, placa KJK 7177, licença de Cruz das Almas (BA), ...

Jovem de Matina morre após ser atingido por manilha de concreto em obra no estado de SP

Um jovem de 19 anos, identificado como José Ivo Rodrigues da Silva, natural de Matina(BA), morreu após ser atingido...

Motocicleta é furtada na zona rural de Guanambi; vítima oferece recompensa de R$ 2 mil

Uma motocicleta, modelo Bros, cor laranja, ano 2018, placa PLD-4951, licença de Guanambi (BA), foi furtada na madrugada desta...

Crueldade em Conquista: Em depoimento à polícia, acusados dizem que jovem guanambiense foi queimado ainda vivo; reportagem repercute no país inteiro

O jovem guanambiense de 24 anos que trabalhava como motorista por aplicativo na cidade de Vitória da Conquista, e...

Homem é preso após agredir mulher e furtar celular em Carinhanha

Wilton Carlos Araújo da Silva, mais conhecido como Tom, 19 anos, foi preso nesta terça-feira (12), após agredir uma...

Mais Lidas

- Advertisement -

Portal Vilson NunesÚltimas Notícias
O portal de notícias com a marca da verdade