noticias Prefeito de Guanambi é multado em R$ 3 mil...

Prefeito de Guanambi é multado em R$ 3 mil por irregularidades na contratação de servidores

-

- Advertisment -

Jairo Magalhães, prefeito de Guanambi (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães (PSB), por irregularidades na contratação de pessoal por prazo determinado no exercício de 2017.

Segundo informou o TCM, apenas no mês de março foram gastos R$3.787.063,05 com servidores temporários contratados em desacordo com a Constituição Federal. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o gestor em R$ 3 mil. Para a relatoria, o gestor não conseguiu demonstrar que as contratações realizadas se enquadram nas hipóteses legais de excepcional interesse público. Essa demonstração deveria constar do processo administrativo de cada contratação, inclusive com a comprovação da observância dos demais requisitos previstos na lei municipal.

Também não ficou comprovado que o recrutamento do pessoal contratado se deu por meio de processo de seleção simplificado, que, embora não se confunda com um concurso público, garante o mínimo de objetividade na escolha dos trabalhadores temporários, como manda o princípio da impessoalidade.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM

Últimas Notícias

Trio é preso com drogas no bairro Gurungas, em Guanambi

Na manhã desta quinta-feira (16), três indivíduos - não identificados - foram presos, após serem flagrados de posse de...

Proprietários de bar são presos pela CAESG por tráfico de drogas em Palmas de Monte Alto

Na tarde desta quarta-feira (15), três pessoas identificadas pelas iniciais I.M.R, C.R.N e E.V.J  foram detidas, após serem flagradas...

Homicídios caem 21,4% de janeiro a setembro de 2019 no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quinta-feira (16) que o país registrou queda de 21,4% nos...

Governo federal anuncia aumento do piso dos professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo)...

Cerveja contaminada: Secretaria de Saúde confirma quarta morte em MG

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais confirmou, na tarde desta quinta-feira (16), a quarta morte por ingestão de...

Justiça Estadual de Palmas de Monte Alto realiza leilão eletrônico

A Justiça Estadual de Palmas de Monte Alto em conjunto com o leiloeiro oficial Paulo Cezar Teixeira, realizam leilão...

Mais Lidas

Trio é preso com drogas no bairro Gurungas, em Guanambi

Na manhã desta quinta-feira (16), três indivíduos - não...

Proprietários de bar são presos pela CAESG por tráfico de drogas em Palmas de Monte Alto

Na tarde desta quarta-feira (15), três pessoas identificadas pelas...
- Advertisement -

Portal Vilson NunesÚltimas Notícias
O portal de notícias com a marca da verdade