Operação da PF apura esquema liderado por ex-prefeita, filho e ex-secretário no sudoeste da BA

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Ex-prefeita Lene Ribeiro e seu filho são acusados de desvios de recursos do Fundeb (Foto: Reprodução)

Na manhã desta quinta-feira (21), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram a Operação Inflet, que apura a autuação ilícita da ex-prefeita de Apuarema, no sudoeste da Bahia, Lene Ribeiro; do seu filho, Iago Novaes, ex-secretário de Administração da cidade; ex-servidores e servidores da prefeitura. O esquema contou ainda com o auxílio da ex-supervisora de Educação e da ex-chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante.

Segundo a PF, eles desviavam recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). De acordo com as investigações, diversos servidores públicos municipais eram contratados formalmente por salários muito superiores à complexidade da atividade desempenhada. Os valores, ao invés de depositados diretamente em suas contas bancárias, eram depositados nas contas de outros servidores previamente aliciados, os quais tinham a incumbência de sacá-los e repassá-los à própria ex-prefeita ou a outros integrantes do esquema criminoso.

A partir daí, segundo a PF, a maior parte era apropriada ilicitamente pelos investigados, e apenas pequena parte era efetivamente repassada, em espécie, ao servidor. Chamou a atenção o fato de que as remunerações desviadas chegavam a ser infladas em até oito vezes, tomando-se por base o valor efetivamente pago. A operação cumpre 5 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva na cidade de Apuarema.

A PF informou que os investigados responderão pela prática do crime de responsabilidade previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, sem prejuízo de outros que restarem evidenciados até o final das investigações.

Quanto ao nome da operação, Inflet é o termo em latim que significar inchar, inflacionar, portanto, uma referência ao procedimento utilizado para o desvio das verbas públicas.

Fonte: Vilson Nunes e Marcos Oliveira / Sudoeste Bahia