Desembargador suspende decisão judicial que cancelava curso de Pedagogia da Uneb em Brumado

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Foto: Agora Sudoeste

O Desembargador Baltazar Miranda Saraiva suspendeu o decisão judicial na qual o juiz juiz José Eduardo das Neves, da Vara da Fazenda Pública de Caetité, suspendeu a resolução n° 1324/2018, que criou o referido curso na Capital do Minério, após ação movida pela advogada Magda Souza David.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Uneb alegou a incompetência absoluta do juízo de origem, com base no artigo 5º da Lei nº 4717/65, tendo em vista que o ato impugnado se originou na Comarca de Brumado. Além disso, através de declaração, o secretário dos conselhos, Gilmar Gomes Ramos, reforça que o Conselho Universitário (Consu) aprovou por unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2018, o ato da citada resolução, autorizando a oferta do curso de graduação em Pedagogia no campus de Brumado, em regime de cooperação interdepartamental com o campus de Guanambi, atendendo ao que dispõe o regimento interno.

Nesta sexta-feira (31), estudantes e professores realizaram manifestações contra a suspensão.

Fonte: Achei Sudoeste

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