Deputado quer barrar fogos de artifícios sonoros na Bahia

0
63
Foto: Divulgação

A tradicional queima de fogos, comum durante os festejos juninos no Nordeste, afeta a qualidade de vida dos animais. Por isso, o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) quer banir os fogos de artifício sonoros na Bahia com o projeto de Lei 21381/2015.

A matéria proíbe a “comercialização, uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora como estouro e estampidos”. O projeto de Lei atinge todo o território do Estado da Bahia, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados.

Além disso, a medida tem o intuito de zelar pelo bem-estar de idosos, crianças, pessoas com hipersensibilidade auditiva, pessoas dentro do espectro autista.

O deputado ressalta que o projeto não tem a intenção de acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios. Segundo a proposta, em caso de descumprimento a pena será a prisão de três meses a um ano e multa, aplicada em dobro em caso de reincidência.

Fonte: Bocão News

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.