noticias Coronavírus: Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê R$...

Coronavírus: Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal; valor é o triplo do informado inicialmente e será pago por três meses

-

Deputados no plenário da Câmara durante a sessão desta quinta-feira (26) — Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores autônomos por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil.

Com a aprovação, o texto seguirá para votação no Senado. Ainda não há data definida para a análise pelos senadores. O pagamento do auxílio emergencial é limitado a duas pessoas da mesma família.

Segundo estimativa preliminar da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o impacto fiscal com o auxílio para a União será de R$ 43 bilhões por três meses. O cálculo não considera ainda as mães chefes de família que poderão receber o auxílio em dobro.

Pela proposta, poderá receber o montante o autônomo que não receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.

Desde a semana passada, a Câmara e o Senado tem aprovado projetos relacionados ao combate do coronavírus e dos efeitos provocados pela crise.

Em razão das medidas de prevenção contra o coronavírus, a sessão desta quinta foi parcialmente virtual, com a presença de apenas alguns deputados no plenário. Os demais acompanhavam por videoconferência.

O projeto altera uma lei de 1993 que trata da organização da assistência social no Brasil. De acordo com o texto, o dinheiro será concedido a título de “auxílio emergencial” por três meses ao trabalhador que cumprir os seguintes requisitos:

  • for maior de 18 anos;
  • não tiver emprego formal;
  • não for titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
  • cuja renda mensal per capita for de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total for de até três salários mínimos;
  • que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Outros requisitos para receber o auxílio é:

  • exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou;
  • ser contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou;
  • ser trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 20 de março de 2020.

Apesar de a previsão inicial de pagamento do auxílio ser por três meses, o relator da proposta, Marcelo Aro (PP-MG), disse que a validade do auxílio poderá ser prorrogada de acordo com a necessidade.

O projeto estabelece ainda que só duas pessoas da mesma família poderão acumular o auxílio emergencial.

Para quem recebe o Bolsa Família, o texto ainda permite que o beneficiário substitua temporariamente o programa pelo auxílio emergencial, se o último for mais vantajoso.

Inicialmente, o auxílio previsto no parecer do relator era de R$ 500, mas, após a articulação de um acordo com o governo federal, o valor passou a ser de R$ 600. “Foi uma construção do parlamento com o Executivo”, disse o deputado Marcelo Aro ao anunciar a mudança.

Pouco antes, em uma live realizada pelo Facebook, o presidente Bolsonaro havia dito que, após conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo defendia inicialmente que o auxílio fosse de R$ 200, “ele resolveu triplicar”. “Deu o sinal verde”, acrescentou Bolsonaro.

Últimas Notícias

2,5 milhões receberam auxílio emergencial de R$ 600 nesta quinta (9); veja aqui o cronograma

Cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam nesta quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600...

Bahia registra 19º óbito por coronavírus (Covid-19)

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, nesta quinta-feira (9), o 19º óbito pelo...

Gêmeos nascem na Índia e são chamados de Corona e Covid

Um casal de gêmeos que nasceu no dia 27 de março foram chamados de Corona (a menina) e Covid...

Bahia registra 44 novos casos de coronavírus e número de infectados chega a 559; 19 pessoas morreram

A Bahia registrou 44 novos casos de coronavírus e chegou a 559 infectados com a doença, segundo boletim divulgado...

Covid-19: Décimo primeiro caso suspeito é notificado em Palmas de Monte Alto

A Secretaria Municipal de Saúde de Palmas de Monte Alto informou às 19h desta quarta-feira (8) o boletim atualizado...

Número de mortes por novo coronavírus chega a 18 na Bahia

O número de mortes pelo Covid-19 na Bahia chegou a 18 nesta quarta-feira (08). Até o início da tarde...

Mais Lidas

2,5 milhões receberam auxílio emergencial de R$ 600 nesta quinta (9); veja aqui o cronograma

Cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam nesta quinta-feira...

Bahia registra 19º óbito por coronavírus (Covid-19)

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab)...
- Advertisement -

Portal Vilson NunesÚltimas Notícias
O portal de notícias com a marca da verdade