noticias Carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90...

Carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias

-

Carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias

Foto: Divulgação

A carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias e será ofertada nas plataformas Google Play e Apple Store. Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais. O prazo começou a contar de segunda-feira (9), com a publicação da medida provisória (MP) que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada no Diário Oficial da União.

O estudante que solicitar a carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o Ministério da Educação (MEC) para subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro, o novo banco de dados nacional dos alunos, a ser criado e mantido pela pasta. O MEC poderá usar essas informações apenas para formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. O sigilo dos dados pessoais deve ser garantido sempre que possível.

O estudante com idade igual ou superior a 18 anos e o responsável legal pelo aluno menor de idade responderão pelas informações autodeclaradas e estarão sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais previstas em lei na hipótese de fraude.

Fonte: Agência Brasil

Últimas Notícias

Palmas de Monte Alto: Irmãs gêmeas pedem ajuda para ver o pai doente que vive em situação difícil no Ceará; ele foi picado por...

As irmãs gêmeas Simone e Silmara, de 14 anos, moradoras da fazenda Pajeú, na zona rural do município de...

Na contramão, Câmara de Vereadores de Guanambi poderá aumentar número de parlamentares na próxima legislatura

Em sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (16), no Auditório da Câmara de Vereadores de Guanambi, foi apresentado...

Prefeito de Brumado se pronuncia sobre cassação do mandato; veja o vídeo

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) se pronunciou, através de vídeo compartilhado em suas principais redes sociais,...

Brumado: Justiça Eleitoral cassa mandatos de Eduardo Vasconcelos e Édio Continha

O juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, cassou na manhã desta terça-feira (17), os diplomas do prefeito...

Imprudência: Portal Vilson Nunes flagra veículos transitando à noite na BR-030 sem sinalização obrigatória; veja vídeo

Na noite deste domingo (15), a reportagem do Portal Vilson Nunes flagrou, um caminhão transitando a BR-030, em Guanambi...

Apostador que registrou jogo em Guanambi ganha mais de R$ 300 mil na Lotofácil

Um sortudo ou sortuda que registrou jogo em uma Casa Lotérica de Guanambi foi um dos acertadores do concurso...

Mais lidas

- Advertisement -

You might also likeRELATED
Recommended to you