O prefeito de Sebastião Laranjeiras, região do sudoeste da Bahia, Pedro Antônio Pereira Malheiros, decretou situação de emergência no município devido à estiagem severa que atinge a região desde janeiro. Conforme o documento oficial publicado nesta quarta-feira (30), a falta de chuvas provocou grandes perdas nas lavouras, morte de animais e comprometeu seriamente o abastecimento de água nas residências.
A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, sob coordenação da Defesa Civil, para ações emergenciais e de reconstrução nas áreas afetadas. Também foi liberada a convocação de voluntários e campanhas de arrecadação de recursos para ajudar a população atingida.
Segundo o decreto, em casos de risco iminente, agentes poderão entrar em residências para prestar socorro e até utilizar propriedades particulares, com garantia de indenização se houver danos. Além disso, será possível iniciar processos de desapropriação em áreas de risco e realizar contratações emergenciais, com dispensa de licitação, para obras e serviços voltados ao enfrentamento da situação, limitadas ao prazo máximo de um ano.
O decreto tem validade inicial de 180 dias.
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
