O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades envolvendo a contratação da obra de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 1 em Tanque Novo, no sudoeste da Bahia.
A investigação envolve o Contrato nº 176/2024, firmado a partir da Concorrência Pública nº 005/2024, destinada à execução da unidade de saúde no município.
O procedimento tem como objetivo aprofundar a apuração, com a realização de novas diligências e coleta de documentos e informações relacionados à contratação e à execução do empreendimento.
Entre as providências, o MPF aguarda informações solicitadas à Secretaria de Atenção Primária à Saúde, que deverão subsidiar o prosseguimento das investigações.
A abertura do inquérito civil não representa conclusão sobre a existência de irregularidades ou responsabilização dos envolvidos. Após a análise dos elementos reunidos, o MPF poderá adotar as medidas cabíveis ou arquivar o procedimento, caso não sejam encontrados elementos suficientes para o prosseguimento da apuração.
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
