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MPF investiga esquema milionário com ‘alunos fantasmas’ na educação de interior baiano

(Foto: Reprodução)

O prefeito afastado de Ibipitanga, no sudoeste da Bahia, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT), está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de fraudes no sistema Educacenso. Segundo as investigações, o gestor teria inflado o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) para elevar artificialmente os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com o MPF, entre 2023 e 2024, teriam sido criadas turmas fictícias em escolas municipais como Padre Aldo Coppola, de Lágrimas e de 1º Grau de Lagoa de Dentro. Em 2024, Ibipitanga, que possui cerca de 14 mil habitantes, recebeu R$ 687 mil do Pnae, sendo R$ 147 mil referentes à modalidade EJA. Para justificar esse valor, o município teria que ter aproximadamente 360 mil estudantes matriculados, número que supera em 25 vezes a população local.

O histórico de repasses também chamou a atenção dos investigadores. Durante os cinco anos de mandato, o prefeito recebeu mais de R$ 90,2 milhões por meio do Fundeb. Em 2021, os repasses somaram R$ 6,9 milhões, saltando para R$ 40,7 milhões em 2023. Já nos primeiros seis meses de 2024, o município já recebeu R$ 22,9 milhões.

O MPF já identificou ao menos cinco pessoas supostamente envolvidas no esquema e determinou a abertura de um inquérito civil para aprofundar as apurações.

Até o momento, a Prefeitura de Ibipitanga não se pronunciou sobre o caso.

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