O Ministério Público Eleitoral denunciou o prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix da Silva, e o vice-prefeito, Deivison Mendonça Azevedo, por suspeita de coação eleitoral. Segundo o órgão, os gestores teriam utilizado um vídeo divulgado nas redes sociais para pressionar servidores públicos municipais a apoiar o grupo político ligado ao atual governador da Bahia, candidato à reeleição.
A publicação que motivou a denúncia foi feita no dia 14 de julho, no perfil pessoal do prefeito no Instagram. Na gravação, Eraldo aparece ao lado do vice-prefeito enquanto comenta obras e investimentos previstos para o município e relaciona a continuidade das ações à permanência do grupo político no poder.
Em um trecho do vídeo citado pelo MP Eleitoral, o prefeito afirma que poderia ter que “mandar embora” quem não fizesse parte do “time”. Para o órgão, a expressão seria uma referência ao grupo político do governador e a mensagem teria como alvo, especialmente, servidores municipais, diante da possibilidade de perda dos cargos.
A denúncia também atribui participação ao vice-prefeito. Conforme o MP, Deivison participou da gravação e divulgação do conteúdo, demonstrando concordância e apoio às declarações feitas durante o vídeo.
Os mesmos fatos já haviam sido analisados em uma representação por propaganda eleitoral irregular. Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a retirada do vídeo das redes sociais e aplicou multa aos envolvidos.
Agora, na esfera criminal, o Ministério Público pediu à Justiça Eleitoral o recebimento da denúncia, a citação do prefeito e do vice-prefeito para apresentação de defesa e, posteriormente, o julgamento do caso.
O MP Eleitoral também informou que não oferecerá acordo de não persecução penal aos denunciados, por considerar que a medida seria insuficiente para reprovação e prevenção da conduta investigada.
A apresentação da denúncia não representa condenação. Caberá à Justiça Eleitoral analisar a acusação e, caso a denúncia seja recebida, os gestores poderão apresentar defesa no decorrer do processo.
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
