O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou uma investigação contra o prefeito de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), conhecido como Pedrão, seu sobrinho Paulo Dias da Silva e a atual gestão municipal.
De acordo com o órgão, há suspeitas de cobrança de propina em contratos firmados em 2024 com a empresa L&M Serviços de Limpeza Ltda. O promotor Leandro Mansine Meira Cardoso de Castro determinou o aprofundamento das diligências para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.
Além dos contratos de limpeza, outras duas frentes de apuração foram abertas. A primeira envolve a contratação de uma técnica de enfermagem para manutenção da frota municipal em 2024, sem comprovação de serviços prestados. A segunda trata da contratação de um borracheiro para atuar como pedreiro em obras públicas em 2023, também sem evidências de execução. Ambos os casos tramitam como inquéritos civis públicos.
Manifestação do prefeito
Em nota pública enviada nesta terça-feira (9) à reportagem do Portal Vilson Nunes, a Prefeitura de Caculé, por meio do prefeito Pedro Dias da Silva, afirmou que todas as contratações foram feitas dentro da legalidade e com transparência. Segundo o gestor, os procedimentos seguiram a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), por meio de credenciamento e com ampla publicidade nos canais oficiais.
O prefeito também rebateu as acusações de “funcionários fantasmas” e afirmou que todos os serviços foram devidamente executados. Ele destacou que as denúncias carecem de fundamentação e que surgem em um período pré-eleitoral, levantando suspeitas de motivação política.
“Estamos à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e colaborar integralmente com as investigações, na certeza de que a verdade prevalecerá e que os procedimentos em curso serão devidamente arquivados, confirmando a probidade e a transparência da administração municipal”, declarou Pedro Dias. [confira a nota na íntegra]
NOTA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Caculé, por meio do Prefeito Pedro Dias da Silva, vem a público manifestar-se sobre a matéria jornalística intitulada “Caculé: Ministério Público investiga gestão municipal, prefeito e sobrinho por suposto recebimento de propina”, veiculada em 5 de setembro de 2025.
Desde o início da atual gestão, a administração do Município de Caculé pauta todas as suas ações pela estrita observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A transparência na gestão dos recursos públicos e a busca incessante pelo bem-estar da população caculeense são os pilares que norteiam cada decisão e cada procedimento administrativo.
É com essa premissa que recebemos as informações sobre a instauração de procedimentos pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que, segundo a matéria jornalística, visam apurar supostas irregularidades em contratações públicas, incluindo a investigação de “suposto recebimento de propina” e de situações envolvendo a contratação de uma técnica de enfermagem para manutenção da frota municipal e de um borracheiro para serviços de pedreiro em obras públicas, ambas sem a comprovação de serviços prestados.
Ressaltamos que a referida notícia se baseia em denúncias que, conforme já demonstramos às autoridades competentes, carecem de fundamentação fática e jurídica, e que, lamentavelmente, surgem em um período de aproximação das eleições municipais, o que levanta preocupações legítimas quanto a motivações de cunho meramente político, buscando criar um cenário de instabilidade e induzir os órgãos de controle em erro. A Administração Municipal entende o papel fiscalizador do Ministério Público e o valoriza como pilar da democracia, mas reitera a necessidade de que tal instrumento não seja utilizado de forma irresponsável, pautado por “denuncismos” infundados.
Em resposta às alegações, cumpre esclarecer os seguintes pontos fundamentais, amparados pelos documentos e pareceres jurídicos que instruem os respectivos processos:
Todos os contratos mencionados, inclusive o que deu origem às denúncias relativas à empresa L&M Serviços de Limpeza LTDA, foram conduzidos dentro da mais absoluta legalidade e transparência, por meio de procedimentos de credenciamento ou outras modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O credenciamento é uma modalidade legítima de contratação que permite a ampla participação de interessados, garantindo a isonomia e a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, desde que observados os requisitos legais.
Os editais e seus anexos foram devidamente publicados nos veículos oficiais, incluindo o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), assegurando a ampla publicidade e o acesso irrestrito a todos os cidadãos e interessados, conforme exigido pela Lei nº 14.133/2021.
Contrariando as alegações de “funcionários fantasmas” ou de ausência de contraprestação, a Prefeitura de Caculé reafirma que todos os serviços contratados, inclusive os prestados por Paloma da Costa Pereira Rodrigues e por Almir Oliveira da Silva Júnior foram devidamente executados. Não houve qualquer prejuízo ao erário municipal, pois os serviços foram efetivamente prestados para atender às demandas das Secretarias e, consequentemente, à população local.
A conduta da gestão municipal de Caculé sempre foi pautada pela boa-fé e pelo interesse público, sem qualquer intenção ilícita ou má-fé, elementos essenciais para a caracterização de improbidade.
A Prefeitura Municipal de Caculé e o Prefeito Pedro Dias da Silva reafirmam sua total confiança na seriedade e imparcialidade do Ministério Público e do Poder Judiciário. Acreditamos que, após a análise aprofundada dos fatos e documentos que já foram ou serão apresentados, ficará evidente a lisura de todas as contratações e a inconsistência das denúncias.
Estamos à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e colaborar integralmente com as investigações, na certeza de que a verdade prevalecerá e que os procedimentos em curso serão devidamente arquivados, confirmando a probidade e a transparência da administração municipal.
Reiteramos nosso compromisso inabalável com uma gestão pública ética, eficiente e voltada para o desenvolvimento de Caculé e o bem-estar de seus cidadãos.
Caculé/BA, 09 de setembro de 2025
Pedro Dias da Silva
Prefeito
Feito por Portal Vilson Nunes
