Uma motocicleta foi apreendida e removida para o pátio da Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran) na manhã desta quarta-feira (1º), em Guanambi, no sudoeste da Bahia, após o condutor ser flagrado realizando transporte remunerado de passageiros sem autorização do poder público.
Segundo a Smtran, a fiscalização ocorreu por volta das 10h, na Rua Barão de Macaúbas, no bairro Vomitamel. O homem foi abordado no momento em que desembarcava um passageiro e recebia o pagamento da corrida. Ele confessou estar cadastrado na plataforma 99, que não possui regulamentação legal para operar o serviço em motocicletas.
A prática configura infração gravíssima, com perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A penalidade segue a Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, que regula o transporte por aplicativos e exclui a atividade em motocicletas. Para atuar nesse tipo de serviço, a legislação exige que o condutor tenha habilitação na categoria B ou superior.
Feito por Portal Vilson Nunes
