O ministro Alexandre de Moraes revogou, nesta quinta-feira, 18, sua decisão que havia censurado a revista Crusoé e o site O Antagonista pela reportagem sobre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Em seu despacho, Moraes afirma que é “inexistente qualquer apontamento no documento sigiloso obtido mediante suposta colaboração premiada, cuja eventual manipulação de conteúdo pudesse gerar irreversível dano a dignidade e honra do envolvido e da própria Corte”.
A decisão de Moraes foi divulgada depois de críticas de ministros da Corte. O decano Celso de Mello afirmou, em nota à imprensa, que qualquer tipo de censura é incompatível com as liberdades fundamentais garantidas pela Constituição. Mello é o membro mais antigo do Supremo e tomou posse em 1989.
“A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”, afirma decano do Supremo.
Fonte: VEJA
