O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma ação solicitando a impugnação do registro da candidatura de Geraldo Pereira Costa, conhecido como Piau (MDB), para a Prefeitura de Carinhanha, localizada na região sudoeste da Bahia.
A ação foi movida pela representante do MPE, Ediene Lousado, nesta terça-feira (27) e será analisada pela Justiça Eleitoral, sob a responsabilidade do Juiz Arthur Antunes Amaro Neves.
Motivos para a Impugnação
Segundo o MPE, Piau não atende aos requisitos de elegibilidade estabelecidos na Constituição Federal. A ação baseia-se em informações fornecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), que listou o nome de Piau entre os prefeitos e ex-prefeitos com contas consideradas irregulares.
Além disso, o MPE destaca que Piau foi condenado nos autos do Processo nº 0600250-52.2020.6.05.0125, com base na Lei de Improbidade Administrativa. O parecer aponta que o ex-prefeito teria cometido fraude contratual, com irregularidades na contratação de serviços de transporte público escolar, financiados com recursos federais no valor de R$ 558.646,33. Esta condenação resultou na suspensão de seus direitos políticos por um período de cinco anos.
Análise da Justiça Eleitoral
O pedido de impugnação da candidatura de Piau agora depende da análise da Justiça Eleitoral, que avaliará se o candidato está apto a concorrer nas próximas eleições municipais. Caso a impugnação seja confirmada, ele poderá ser impedido de disputar o cargo de prefeito de Carinhanha.
A decisão do Juiz Arthur Antunes Amaro Neves será fundamental para definir o futuro da candidatura de Piau e o cenário político da região.
Feito por Portal Vilson Nunes com informações da Justiça Eleitoral
