O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (24) três leis que ampliam a proteção às mulheres e combatem a discriminação no meio acadêmico.
Uma das novas normas permite o uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores, para garantir o cumprimento de medidas protetivas. Caso o agressor se aproxime da vítima, tanto ela quanto a polícia serão alertadas.
Também foi sancionada a aumento de pena para violência psicológica contra mulheres quando houver uso de inteligência artificial, como manipulação de imagem ou voz com deepfakes.
Por fim, uma terceira lei proíbe discriminação contra mães pesquisadoras. Instituições não poderão barrar bolsas por motivo de gestação, parto ou adoção. Perguntas sobre planejamento familiar em entrevistas de seleção também passam a ser consideradas discriminatórias.
Para Lula, as medidas representam “um passo importante” no combate à violência e à desigualdade de gênero.
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
