O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a advogada Vera Lúcia, natural de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, para compor uma das vagas de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O nome dela fazia parte de uma lista tríplice votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A divulgação oficial está sendo preparada pela Presidência e deve ser informada nas próximas horas pelo Executivo.
A lista aprovada pelos ministros do Supremo era integralmente feminina. Além de Vera, foram votadas as advogadas Daniela Lima de Andrade Borges e Marilda de Paula Silveira. O artigo 119 da Constituição Federal determina que a corte eleitoral deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo.
No caso das vagas destinadas a advocacia, quando ocorre vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice do Supremo.
Vera é a segunda mulher negra a ocupar uma vaga no TSE. Moradora de Brasília desde 1978, ela tem sólida carreira no Direito e chegou a ser cotada para ocupar uma vaga no Supremo. Além da carreira jurídica no Distrito Federal, a jurista também participou de atos de militância nos movimentos sociais do Distrito Federal, especialmente em defesa da causa negra e combate ao racismo. Ela recebeu apoio da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) para pleitear uma vaga nos tribunais superiores.
Fonte: Correio Braziliense