A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que a Embasa cobre nas contas de água apenas pelo valor consumido. A Justiça também determinou que, nos casos em que os consumidores paguem a tarifa mínima, a cobrança seja feita pelos dias em que a água foi fornecida. A promotora de Justiça Ana Paula Limoeiro, autora da ação civil, afirmou que o MP constatou a descontinuidade do serviço essencial à população em Salvador, Região Metropolitana e alguns locais do interior, sem que a mesma fosse notificada com antecedência.
Na decisão, a juíza Ana Cláudia Silva Mesquita, determinou ainda que, em caso de falta de água por período superior a 24h, a Embasa promova o abastecimento através de carro pipa para as localidades atingidas e informe, através de rádio, televisão e jornal, aos consumidores sobre a data em que se dará a suspensão ou interrupção do fornecimento da água, indicando ainda quanto tempo será necessário para o reparo técnico.
Fonte: Bahia Notícias
75 thoughts on “Justiça obriga Embasa a cobrar apenas pelo valor consumido nas contas de água”
Isso significa que nao sera mais cobrado o esgoto ? só consumo de agua ? Expliquem
Acredito que seja referente a ter e nao ter agua se nao tem nao paga, demais taxas permanecem.
Bom dia
Eu moro no interior da bahia, em Paulo Afonso e parabenizo a decisão da Justiça pois é cobrado um valor absurdo da taxa de esgoto.
A Empresa Embasa se acha com muitos direitos, onde foi cortado a água da casa de minha avó com mais de oitenta anos e isso com os papéis já pagos desde fevereiro e veio cobrar por esse papel dia 23/03 onde o papel tinha sido já pago dia 06/02 isso pra mim foi um absurdo o que a Embasa fez sem ao menos Respeitar a idade de minha avó , pois a conta de água está registrado no nome de minha avó.
Rafaela em Paulo afonso tem cobrança de esgoto, não existe tratamento de esgoto,na ponte entre BA e Al se vc olhar para o lado da cachoeiraaaa, vc verá o esgosto dentro do rio.È um absurdo esta cobrança.
Entre com uma representação judicial,esse povo só entende essa linguagem.
Parabéns a decisão da justiça, pois resido em Feira de Santana e aqui ocorre a mesma situação que na capital. Valores abusivos chegam nas residências, a conta de minha casa já chegou a vim o triplo de um mês para outro , além de faltar água constantemente. A reclamação aqui é geral.
Excelente decisão! Já estava na hora desse absurdo de taxa de esgoto acabar.
Também acho um abuso. E vejo a hora de alguém ou algum orgão se posicionar contra a cobrança de 80% do consumo da água em relação a abusiva taxa de esgoto. Porém em nenhum momento a materia fala desse abuso. Refere-se apenas ao consumo da água.
Quero parabenizar a Promotora e a Juíza que pela busca do bem comum de uma sociedade, está fazendo com excelência os seus papéis, em pro de uma cobrança justa e um serviço eficaz por parte da empresa fornecedora de água, a dona Embasa, que muito cobra nessas absurdas taxas de esgotos e que muito deixa a desejar nos seus serviços. São de pessoas assim que estamos precisando cada vez mais na Justiça do nosso país.
A minha conta do mês de abril veio cobrando a taxa de esgoto o consumo foi 65 e a taxa de esgoto 78
Absurdo
Estou lendo isso hoje. E vc aqui em Manoel Vitorino , ficamos mais de 15 dias sem abastecimento e a conta vem com valores absurdos, e é sempre assim.
Já estamos em Janeiro de 2019 quase um ano depois dessa decisão e não vi a mudança aqui na minha cidade!
Essa decisão é de Março de 2018, no entanto a Embasa continua cobrando taxa mínima independentemente do consumo. Vamos divulgar e cobrar do MP o cumprimento judicial.
Tomara q vá adiante essa decisão dessa juíza, pq aqui em Jequié na Bahia não é diferente dos demais lugares, pagamos 80% de esgoto.
A embasa tá se achando a tal. Alguém tem q frear essa embasa mesmo.
Essa decisão é válida para itamaraju bahia pois aqui pagamos um absurdo de 80 por cento na conta de água nos pedimos socorro também
Bom dia
Espero que em Porto Seguro/BA seja realizado essa decisão também pq ficamos sem água e a cobrança da conta é a mesma. A rede de esgoto uma falta de senso . Parabéns se essa decisão for valida para toda BA e que se estenda para todo o Brasil .
Eu moro em Acajutiba interior da Bahia quanto mais falta agua por aqui é que a conta vem mais cara pra todos acho um absurdo o que a embasa faz com a populacao….
Fui justa essa decisão parabens para a Juiza.
Isso é um abuso uma injustiça até porque tem muitas casas que nem tem rede de esgoto e mesmo assim temos que pagar por uma coisa que não usamos
Parabéns
Até que enfim
Ja deixem de alimentar meus filhos pra psgar absurdo de água sem ter gastado tanto
Deus é fiel
Eu espero que isso seja verdade e não kit ilusão. Se for verdade. Louvado seja Deus pq ninguém mais aguenta ser lesado
No mês passado houve um probleminha na tubulação externa da minha água e a embasa mandou uma cobrança de 262,00 minha conta. Não vou pagar,visto que a minha conta não passa de 59,90 mensal.
Era um absurdo a cobrança era mais de 50% do valor do consumo, ótima decisão da justiça.
Tá mais do que na hora dos MP fazer valer essa decisão. Pois é um absurdo o valor que pagamos de rede de esgoto, sendo que já pagamos nossos tantos impostos.
Morei por mais de 12 anos em Barreiras cidade da Região Oeste da Bahia. É fiquei impressionado com a desorganização que é a EMBASA, professionis sem a mínima condição de trabalho, arrogância na realização de suas tarefas, confeccionaram suas contas de acordo com que eles achavam certo. Lá em casa mesmo eram só eu e minha esposa “agora ex”. Já foram lá e cortaram a nossa água com os talões pagos e quando fomos descobrir havia duplicidade de endereços, morávamos no Centro em uma residência e havia outro endereço em Barreirinhas que era um supermercado dez vezes maior que nossa casa e os dois talões eram no valor de R$ 550,00 sendo que um era residência e o outro supermercado. Absurdo fomos reclamar, obtivemos como resposta “NAO PODEMOS FAZER NADA”. Depois de 5 (cinco) meses depois a EMBADA conseguiu contatar, admitir e corrigir o erro. E nos ressarciu o valor quando acionamos o MP de Barreiras.
Deveria ter esta lei aqui em Seabra BA, pq aqui a embasa dispõe de água de quinze em quinze dias, cobra a taxa de água um absurdo, e quando cobramos água nenhuma resposta temos, tem muita gente aqui que tá abrindo negócio de venda de água em carro pipas.
Estou indignada c está situação.
A conta da minha casa veio 100 de taxa de esgoto,um absurdo
Aqui em Mortugaba também sempre faltando água nas torneiras, mais a conta não falha… Mesmo agora nós tempos de chuvas sempre faltando, espero que essa lei chegue até aqui.
moro em Ubaitaba, Bahia, e faz mais de um ano q venho lutando c a EMBASA sobre os valores das minhas contas, q desde setembro de 2017 começaram a vir altissimas, inclusive a ultima foi ridicula, leitura atual e anterior a mesma porém fui cobrada 15 metros cubicos de agua, em 2018 paguei mais de 12 meses de consumo, moro só, c minha mãe idosa, já tive a agua cortada, tenho um parcelamento q fui obrigada a fazer p q voltasse a ter agua, a cidade não tem rede de esgoto, a gerente já deu queixa minha na delegacia alegando q faltei c o respeito, gente, sinceramente, se forem investigar a EMBASA, descobriremos q é a Petrobrás da Bahia, aqui a agua só corre de noite, de dia se vc não tiver como armazenar, fica sem agua, SOCORRO MP, tem gente aqui q já recebeu conta de 19 mil reais
Espero que isso seja feito logo por que na conta da minha mãe esse mês veio um valor absurdo que nos nunca usufruímos é nunca pagámos
Em Seabra é um dia com água e oito dias sem, e o valor da conta é um absurdo de caro, já rede de esgoto no meu bairro não tem.
E o que dizer da empresa aqui em morro do chapéu…que vem cobrança antes de consumir nos a água por exemplo a conta do mês de janeiro já Caio desde o dias 31/12 mais o que mais me deixa indignado é quando eles cortam a água continua fazendo a leitura como se vc tivesse consumindo.
Moro em Itabela BA,a conta de água vem um absurdo, e quase não Cae água na minha casa, hoje por exemplo está caindo bem fraquinha, já fazia alguns dias que não caia nada. Só enriquecem as custas dos pobres. Aqui em Itabela BA a embasa trabalha de maneira vergonhosa. Tem bairros que Cae todos os dias como no centro por exemplo. Tbm pago minhas contas em dias, não deixo atrasar, mais o fornecimento parece ser prioridade pra alguns e pra outros não.
VERGONHA TOTAL
(05/01/2019)
Moro em ibotirama no interior da Bahia, aqui é cobrado o esgoto e o mesmo cai direto no Rio São francisco sem os devidos tratamentos.
Sou Gislaino Santos, parabenizo a ação que foi designada pela a juíza. Inclusive que essa ação seja desempenhada aqui na cidade de Planaltino Ba. água está uma escassez incrível, mas as contas não atrasa com cobranças altíssimo pelo o fornecimento.
Gente nada a ver com esgoto, quem usa água automaticamente produz esgoto, se não for cobrado a retirada deste esgoto vcs irão fazer o que com ele retornando para dentro da casa de vcs? O que está se falando é do fornecimento de água, se por culpa da empresa te faltar água aí sim a justiça determina que seja cobrado proporcional ao consumido o que nada tem a ver com esgoto…
Aqui em Gentio do Ouro é mais complicado só tem água dias alternado e no maximo duas horas por dia e ainda tem taxa de esgoto 80%
Realmente temos q pagar pela retirada do esgoto. Mas o q se fala é do absurdo valor dessa taxa de 80% caro d+ sem contar q a embaza triplica o valor dos nossos taloes de agua sempre q ela acha necessario. E ñ tem acordo ñ ou vc paga parcelado ou fica sem agua.
Eu maro em Bomfim de feira e em minha casa so caiu água duas vezes no mês e meu recibo chegou no valor de 55.90rs isso é um absurdo
Aqui onde moro em Iuiú Bahia , um absurdo 80%. Nós pagamos de esgoto antes eu pagava sem taxa de esgoto pagava de de água 28 até 30 reais de água hoje tem vez que pago 60 reais
Tenho uma amiga que a conta de pagamento agua vem cobrando duas taxas por um relógio , isso pq ele tem um ponto abaixo da casa que não está em funcionamento, acho que o justo é pagar a taxa e mais o consumo, não importa quantas residências tem no local sendo da mesma pessoa. Agente tem que pagar pelo valor comsumido. .só acho
Aqui em casa não usamos esgoto pois temos duas forças e o consumo daqui já é alto não por que consumirmos muito mais por que aa conta de agua vem alta e a Embasa fez uma revisão e disse que é isso mesmo, não temos a quem recorrer outra coisa ainda começaram cobrar um esgoto que a gente não usa a contapassou de 270.00 para 546.00 e dai só aumentou tenho uma conta agora no valor de 1115,00 e tem outras com valores acima de 1000 e umas acima de 500,00 procurei o Procon e eles disseram que a Embasa está certa. Para quem eu vou recorrer agora?
Janeiro 2019 ainda cobrando taxa de esgoto. Vai devolver as taxas após decisão Judicial? =
Estava mais do que na hora de tomarem providencias, para esta empresa que presta um mau serviço a Bahia!!!
O dinheiro mais perdido, é o que pagamo a embasa aqui em ,Bravo de serra preta .
Dó cai água 1 vez no mês um dia antes da conta chegar ..para completar coloca uma pessoa para trabalhar no escritório que nem sabe resolver as demandas ..
Embasa dos infernos …a minha conta veio de 100;reais ..sepre paguei 30 ..não tive e nem tenho gasto assim ..
Moro em Brasilândia ms aqui tbm vai ser proibida essas cobranças prq vem um absurdo de tachas de esgoto alguem pode me informa isso
Quando isso vai vigorar? Porque até hoje metade do valor da minha conta de água refere-se a esta taxa.
Moro na Região Metropolitana de Salvador.
Leio que essa reportagem é de Fevereiro/2018, mas até o momento, Janeiro/2019 continuo pagando taxa de esgoto, pagamos caro as nossas contas mensais peli consumo de água fornecido pela embasa. Em resumo, não vi essa decisão mudar NADA.
Vcs falam do que não sabem. A taxa de esgoto está absurda, não foi uma decisão da Embasa e sim Federal. Vcs reclamam agora, mais vai ficar melhor qua do privatizar. Ai vcs pagarão por tudo!
Por exemplo: Hj a Embasa tem um débito com o cliente de 23 mil, o cliente procura a embasa afim de resolver seu problema, a embasa faz um cálculo, onde esse valor é reduzido para 120 reais, o cliente dá uma entrada de 9 reais e parcela o retorno de 120 vezes. Outro exemplo, muitas vezes sua conta está vindo alta pq vc tem um vazamento em casa e não sabe, a Embasa tem um serviço de PESQUISA DE VAZAMENTO, onde uma equipe vai a sua residência e faz uma varredura e testes em sua instalação, detectando o seu vazamento! Sabe o que vc faz? Coloca na justiça, a justiça determina que a conta seja refeita, a embasa refaz sua conta, mais vc continua com o seu vazamento lá.NADA É COBRADO POR ESSE SERVIÇO!
Vamos nos informar direito gente, sei que a Embasa não é perfeita. Mais quando privatizar vcs sentirão saudades de como ela é hj!!!!!! Tenham certeza disso!
Noticia boa mas a embasa mudou o consumo minimo de 10m3 para 6m3a mas o valor continuou o mesmo.E ficou por isso mesmo,cara de pau dessa embasa.
Deveria fazer isso tbm com a energia elétrica pois o valor é altíssimo
Com certeza.
Parabéns ao Ministério Público.
Na minha casa do chego a noite e no pouco gasto água, pq algumas coisas faço na casa da minha mãe e pago 45 reais acho absurdo, mal mente banho e limpar casa pq só faço dormir
Até que fim…
Minha casa está fechada a dois anos pois estou em outro estado,e pagava só de taxa mínima sem consumo algum 30,00 reais … quando pedi pra desligarem me falaram que teria que pagar tanta coisa,isso com valores altos.. E quando quisesse novamente tinha que pedi religacao e vinha mais taxa.. só pra me obrigar a manter ligado e pagando oque não estava consumindo ….até que fim.as autoridades tomaram uma providência contra esse roubo esse assalto a não armada da embasa … pior empresa do.mundo essa carniça…
E verdade isto aqui em Vitória da conquista ainda cobram
Se só fosse isso era bom demais, agora eles já estão enviando a conta do mês tão adiantado que nem a conta do mês anterior nem venceu ainda e eles já querem que você pague a próxima. Ex: mês 2 vence dia 15, então dia 14 já chegou a conta do mês 3 ai você fica imaginando, como é que eles sabem o valor que você gastou de água se o mês nem iniciou?
Ela esta cobrando esgoto sem presta servico aqui em ilheus no bairro da Barreira e em outros bairros ela tem que devolver o dinheiro desses anos todo que ela vem roubandoJorge Alves da Silva
Parabéns pela decisão da Justiça vai ajudar muitas pessoas pagar as contas sem dificuldades tem pessoas que não pagam água faz ligações clandestina por falta de recursos financeiros devido a taxa de esgoto 80% que é cobrado na conta
Eu moro no interior da Bahia, em Valença e aqui e cobrado pelo tamanho do imóvel. Parabéns pra justiça.
Como devo pagar só o consumo de água. Minha água este mês veio 267,00 100,00 só de esgoto isso não é possível. Ser a que está decisão judicial está valendo mesmo.
Como devo pagar só o consumo de água. Minha água este mês veio 267,00 100,00 só de esgoto isso não é possível. Será que está decisão judicial está valendo mesmo.
Acho q essa lei não entrou em vigor pq ainda continuo pagando rede de esgoto,coisa q axo um absurdo!!!!
A taxa de esgoto é um absurdo, na verdade a população está sendo lesada no seu bolso. Se a população não se manifestar e reclamar, vai ficar assim, este abuso. Nunca vi um esgoto tão caro, morei em outros estados e nunca vi isso.
aqui em porto seguro a embasa faz racionamento de agua todos os dias, a embasa desliga o fornecimento de agua e o ar fica rodando o hidrômetro e a gente paga mais pelo o do que pela a agua, como so pagar pela agua consumida ao mês quando a embasa desliga a agua para fazer o racionamento o ar para pelo hidrômetro e é cobrado como agua,e fora os 80% de esgoto que vem cobrando tambem.
Nós em Porto Seguro nos sentimos lesados,e desrespeitados com essa cobrança,absurda,da taxa de esgoto, sinceramente meu sentimento e de Raiva, por não haver uma quebra de monopólio,pois eu ném uso o esgoto e pago 08%do valor do consumo,D`agua
Fica aqui o meu protesto!e minha torcida para que essa liminar tenha Validade!
Quero parabenizar a justiça Baiana
Ainda quero saber sobre você pagar rede de esgoto sendo que você não nunca usou?
Gostaria de saber o NÚMERO dessa sentença? Quero ter acesso a ela pra ESFREGAR NA CARA do pessoal da EMBASA daqui e pararem de cobrar a maldita taxa de esgoto(que aqui em Cruz das Almas cobram apenas à aqueles que assinaram a notificação dessa cobrança).
Isso ai não ta valendo pra Paulo Afonso não,essa publicação ja tem mais de ano e continua cobrando em paulo Afonso.
Morro em Trancoso..litoral de Porto seguro…minhas contas vinham.. de 150 reais….nesse mas de fevereiro veio de 461 reais..cobrando 200 de esgoto.. …..nao paguei…..esse mês de março ele já mandarao o talão ..no valor de 415 $…..isso er absurdo…nao vou pagar…vou fazer um gato…nao vou pagar…..na casa da minha sogra veio de 729.reais…ela mora sozinha.. absurdo …….minha rua está toda quebrada com esgoto na rua…eles ainda quer cobra esgoto
Assistimos em tempo pretérito um EMPRESA do ESTADO onde o consumidor não tem opção de escolher o fornecedor, portanto sem concorrência patrocinando CAMPEONATO INTERMUNICIPAL, enquanto verbas eram destinadas para PATROCÍNIO ELEITOREIRO os demais consumidores prejudicados. O ministério Público deveria investigar e também a construção da SEDE DO SINDICATO NOS BARRIS.
Eu moro no projeto da minha casa minha vida e a minha conta esta vindo valores abusivos.so mês passado eu paguei 89 reais qiase o mezmo valor da coelba.
Absurdo taxa de esgoto, taxa de lixo, vou vender tudo e volta pra roça , somos roubados todos os dias
Só acredito quando chegar o recibo de água em minha casa, pois a justiça para mim é dinheiro , principalmente nesse governo da Bahia , cheio de corruptos.a muitos anos que agente ouve essa conversa, eu não acretido, estamos no ano político,
Sofro com abastecimento de água da minha rua como continuo pagando a mesma taxa quando está sendo abastecido no inverno… Tenho vários números de protocolos de reclamações mas ninguém não resolve nada… Queria muito saber resolver está situação pq é muito difícil fica sem água
Deveria ser assim sempre, pois é um absurdo você ficar meses consumindo abaixo do mínimo e pagando a mais, para em um mês passar um pouco e ser cobrado a mais novamente. Poderia ao menos gerar créditos sempre que usasse abaixo do mínimo