A Justiça determinou que a Coelba conclua, no prazo de 48 horas após ser intimada, a conexão da nova subestação elétrica do Centro Educacional de Tempo Integral Francina Nogueira, em Iuiu (BA). A unidade enfrenta quedas e oscilações frequentes de energia e será um dos locais de votação nas eleições de domingo (4).
A decisão liminar foi proferida nesta terça-feira (29) pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves, da Vara Cível da Comarca de Carinhanha, após ação apresentada pela Procuradoria-Geral do Município.
Para tentar solucionar o problema, a Prefeitura instalou uma nova subestação com transformador de 150 kVA. Conforme consta na decisão, o projeto e as instalações foram aprovados pela concessionária, mas a ligação à rede de média tensão ainda estava pendente. O Município afirma ter solicitado o serviço com urgência em agosto.
A situação ganhou maior preocupação devido às eleições. O Francina Nogueira concentra 11 seções eleitorais e 3.956 eleitores, e documentos da Justiça Eleitoral mencionados no processo registram problemas anteriores no fornecimento de energia no local.
Além da ligação da subestação, a Justiça determinou que a Coelba mantenha uma equipe técnica presencial na escola durante todo o dia 4 de outubro, para atender eventuais falhas no fornecimento. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil, inicialmente limitada a R$ 200 mil.
A decisão é liminar e o processo segue em tramitação.
Feito por Portal Vilson Nunes
