Na noite desta terça-feira (16), um jovem, de 23 anos, foi apresentado na Delegacia de Polícia, após ser flagrado descumprindo o Decreto Estadual (Toque de Recolher), durante rondas realizadas pela guarnição do 1º Pelotão da 4ª CIA, composta pelo Cabo PM Allan Filgueiras e soldado PM Cainã Damasceno, no bairro Barrinha, em Palmas de Monte Alto (BA). A ocorrência contou com a participação do chefe da Guarda Municipal, Paulo Leão e sua equipe.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar ao PORTAL VILSON NUNES, por volta das 23h, o detido foi visto em atitude suspeita após movimentações e aglomeração de transeuntes naquele local. O jovem portava uma faca na cintura de aproximadamente 25cm de lâmina. Segundo a polícia, o abordado cometia dois crimes, um de desobediência ao Decreto Estadual e outro contra a Saúde Pública. Ao ser indagado sobre a faca, o homem disse que estava cortando verduras na casa da namorada.
Na ocasião, a guarnição encaminhou o acusado ao plantão da Delegacia Territorial de Guanambi, onde a ocorrência foi registrada.
TOQUE DE RECOLHER
Quem não respeitar as determinações anunciadas pelo Governo da Bahia no Toque de Recolher poderá ser punido. As pessoas que descumprirem as ordens serão conduzidas à delegacia, onde uma ocorrência será registrada e encaminhada ao Ministério Público para a abertura de um processo criminal.
Quem não respeitar a determinação poderá ser autuado com base no artigo 268 do Código Penal, por “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A pena prevista é de detenção de um mês a um ano, e multa. A punição pode ser aumentada em um terço, caso cometida por funcionário da saúde pública, médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
