O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que os municípios de Iuiu, Feira da Mata, Malhada e Carinhanha, no sudoeste baiano, adotem medidas para combater a poluição sonora e coibir o uso abusivo de equipamentos de som automotivo e paredões.
A recomendação, expedida no último dia 14, orienta proprietários e condutores de veículos a evitarem a utilização de aparelhos sonoros que causem perturbação do sossego público. O documento também solicita que órgãos municipais de trânsito, guardas civis municipais, Polícia Militar e Polícia Civil intensifiquem as ações de fiscalização, com aplicação de multas, apreensão de equipamentos e responsabilização dos infratores.
Segundo a promotora de Justiça Michely Queiroz de Oliveira, autora da recomendação, a poluição sonora é uma das principais formas de degradação ambiental nas áreas urbanas e pode causar diversos impactos à saúde, como estresse, insônia e redução da capacidade de concentração. Ela ressalta ainda que a emissão de ruídos acima dos limites permitidos pode caracterizar infrações penais e ambientais.
Entre as providências recomendadas aos prefeitos dos quatro municípios está o reforço da fiscalização em locais sensíveis, como hospitais, unidades de saúde e escolas, além da observância das normas sobre poluição sonora na concessão de licenças para eventos que utilizem som automotivo e paredões.
Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes
