O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pode começar a devolver os valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas a partir do dia 24 de julho. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (24) durante uma audiência de conciliação convocada pela Corte.
Segundo o plano, os pagamentos seriam realizados a cada 15 dias, com lotes de aproximadamente 1,5 milhão de beneficiários. Os valores devolvidos serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, explicou que o cronograma ainda depende da aprovação do ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF. “A gente precisava de um grande acordo para trazer uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas, evitando futuras judicializações”, afirmou.
Waller também garantiu que a devolução será feita de forma integral e com agilidade. “A nossa ideia é que, de maneira rápida e célere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral”, declarou.
Cerca de 3,4 milhões de aposentados já reconheceram os descontos irregulares após serem notificados pelo INSS.
Feito por Portal Vilson Nunes
