Uma audiência ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Fórum da Comarca de Carinhanha, no oeste da Bahia, terminou com a prisão em flagrante de um homem por falso testemunho. Doriete Rodrigues Magalhães, de 56 anos, foi detido após prestar declarações consideradas falsas durante o andamento de um processo judicial.
A prisão foi efetuada pelo investigador da Polícia Civil Felipe Emanuell de Paula Silva, após determinação do juiz Dr. Arthur Antunes de Amaro Neves. Segundo informações obtidas pelas autoridades, o depoimento do homem apresentava contradições graves e elementos considerados deliberadamente enganosos, configurando tentativa de obstrução da Justiça.
Diante da situação, o magistrado solicitou a imediata condução do acusado à Delegacia Territorial de Carinhanha. Doriete foi levado sob custódia para os procedimentos legais e poderá responder pelo crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro. A pena pode chegar a até quatro anos de reclusão, além de multa.
De acordo com a legislação brasileira, “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, tradutor ou intérprete” configura crime de falso testemunho.
A Polícia Civil reforçou a gravidade do ato de mentir sob juramento e destacou que o caso será encaminhado ao Ministério Público para apuração. A corporação também alertou sobre o compromisso com a verdade e o devido processo legal, ressaltando a importância da integridade nos depoimentos prestados à Justiça.
Feito por Portal Vilson Nunes
