A Prefeitura de Caetité enfrenta uma dívida de R$ 493,7 milhões, resultado de gestões anteriores que não realizaram os devidos repasses ao INSS. Esse débito gerou bloqueios judiciais nas contas municipais, de autoria da Receita Federal, desde 2022, impactando gravemente as finanças da cidade. Apenas em agosto de 2024, foram bloqueados quase R$ 2 milhões, agravando a crise financeira.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Resolução do Senado nº 040/2001, os municípios não podem acumular dívidas com o INSS que ultrapassem 120% da Receita Corrente Líquida, o que levou à aplicação dos bloqueios pela Receita.
A gestão atual, segundo informações repassadas à nossa reportagem, mesmo diante dos obstáculos, tem feito esforços para honrar compromissos com fornecedores e servidores. Desde 2021, foram repassados cerca de R$ 17 milhões ao INSS, referentes aos recolhimentos dos funcionários, um procedimento que não era seguido pelas administrações anteriores.
A Prefeitura, conforme informado à nossa equipe, trabalha para parcelar a dívida, visando encerrar os bloqueios e retomar investimentos no município.
O OUTRO LADO
A reportagem do PORTAL VILSON NUNES entrou em contato diretamente com o ex-prefeito Zé Barreira, para obter um posicionamento sobre o caso. No entanto, até o momento da publicação desta matéria, não houve manifestação por parte do político. Ele administrou o município de 2009 a 2016. O ex-prefeito Aldo Gondim, que governou de 2017 a 2020, não foi localizado pela nossa equipe. O espaço permanece à disposição.
Feito por Portal Vilson Nunes
